
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e bacharel em Direito pela UFRGS. Antes da advocacia privada, foi assessor especial do Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, consultor jurídico-legislativo do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre e coordenador de bancada na Câmara Municipal. Articulista regular em direito administrativo, direito constitucional e jurisprudência do STF.
Destaques
- Autor de dissertação de mestrado sobre dolo e improbidade administrativa (UFRGS, 2024)
- Articulista regular do JOTA em direito público
- Publicações em revistas científicas indexadas (RDDA-USP, Res Severa UFRGS)
- Ex-assessor especial — Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Formação
- Mestrado em Direito — UFRGS (2024)
- Pós-graduação em Direito Administrativo — FMP/MPRS
- Bacharel em Direito — UFRGS
Publicações
- STF julga aquisição de terras por estrangeiros — Estadão — Economia · 2025-09-08
- Dolo e improbidade administrativa: o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021 — Dissertação de Mestrado — UFRGS (orient. Rafael Da Cás Maffini) · 2024
- Miopia jurídica: a possibilidade de aplicação subsidiária da Lei Geral de Licitações aos contratos regidos pela Lei das Estatais e o posicionamento do Tribunal de Contas da União — Res Severa Verum Gaudium — UFRGS, v. 9, n. 2 · 2025
- A necessidade (ou não) de prévia autorização legislativa para a venda de subsidiárias de empresas estatais — Revista Digital de Direito Administrativo — USP, v. 9, n. 1 · 2022
- Coluna sobre direito administrativo e STF — JOTA — Autor
Produção recente
Por Guilherme Stumpf.
24 de abr. de 2026Weber Advogados — Insight→07 de abr. de 2026Folha de S.Paulo↗30 de mar. de 2026JOTA↗24 de mar. de 2026Consultor Jurídico (Conjur)↗17 de mar. de 2026JOTA↗07 de fev. de 2026JOTA↗05 de fev. de 2026Estadão — Blog do Fausto Macedo↗04 de jan. de 2026Estadão — Economia↗2025Res Severa Verum Gaudium — UFRGS, v. 9, n. 2↗25 de dez. de 2025JOTA↗
