Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e bacharel em Direito pela UFRGS. Antes da advocacia privada, foi assessor especial do Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, consultor jurídico-legislativo do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre, coordenador de bancada na Câmara Municipal e assessor de Procuradoria de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul (2022-2023). Articulista regular em direito administrativo, direito constitucional e jurisprudência do STF.
Destaques
- Autor de dissertação de mestrado sobre dolo e improbidade administrativa (UFRGS, 2024)
- Articulista regular do JOTA em direito público
- Publicações em revistas científicas indexadas (RDDA-USP, Res Severa UFRGS)
- Ex-assessor especial — Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Formação
- Mestrado em Direito — UFRGS (2024)
- Pós-graduação em Direito Administrativo — FMP/MPRS
- Bacharel em Direito — UFRGS
Publicações
- STF julga aquisição de terras por estrangeiros — Estadão — Economia · 2025-09-08
- Dolo e improbidade administrativa: o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021 — Dissertação de Mestrado — UFRGS (orient. Rafael Da Cás Maffini) · 2024
- Miopia jurídica: a possibilidade de aplicação subsidiária da Lei Geral de Licitações aos contratos regidos pela Lei das Estatais e o posicionamento do Tribunal de Contas da União — Res Severa Verum Gaudium — UFRGS, v. 9, n. 2 · 2025
- A necessidade (ou não) de prévia autorização legislativa para a venda de subsidiárias de empresas estatais — Revista Digital de Direito Administrativo — USP, v. 9, n. 1 · 2022
- Coluna sobre direito administrativo e STF — JOTA — Autor
Sobre Guilherme.
Quem é Guilherme Stumpf?
Advogado do Weber Advogados, com atuação em direito administrativo, constitucional e regulatório. É mestre em Direito pela UFRGS e articulista regular no JOTA, no Estadão e em outros veículos.
Qual foi a trajetória de Guilherme Stumpf antes do Weber Advogados?
Guilherme construiu carreira dentro das instituições: foi assessor especial da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (2017-2019), assessor jurídico e legislativo do Gabinete do Prefeito (2019-2020), coordenador de bancada na Câmara Municipal e assessor de Procuradoria de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul (2022-2023). São anos de formulação de teses e pareceres no Executivo, no Legislativo e no Ministério Público. Essa vivência informa a atuação atual em contencioso administrativo e regulatório: ele conhece, por dentro, o modo como a administração e os órgãos de controle decidem, fundamentam e reagem.
Em que áreas Guilherme Stumpf atua?
Direito público: administrativo, constitucional, regulatório e improbidade administrativa, com acompanhamento constante da jurisprudência do STF.
Qual é a formação de Guilherme Stumpf?
Mestre em Direito pela UFRGS, com dissertação sobre o elemento subjetivo na Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), e especialista em Direito Administrativo pela FMP.