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Direito penal econômico

Atuação em investigações, inquéritos e processos com interface direta sobre patrimônio empresarial, atos administrativos e narrativa pública. A defesa criminal nessa camada raramente vive sozinha — convive com ações civis públicas, fiscalizações de agências, frentes concorrenciais e exposição midiática. A defesa penal é tratada como uma das frentes do conjunto, não como ilha.

Pilares

Como o escritório aborda a matéria.

01

Defesa em investigações e inquéritos

Acompanhamento desde a fase pré-processual em apurações conduzidas por autoridades policiais, Ministério Público Federal (MPF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e órgãos administrativos, com leitura cruzada das demais frentes do caso.

02

Defesa em juízo

Atuação em todas as instâncias, com sustentações nos tribunais superiores. A tese técnica é articulada à narrativa institucional do cliente perante stakeholders e mercado.

03

Negociações institucionais

Construção de soluções negociadas com órgãos públicos — acordos de não persecução penal (ANPP), termos de ajustamento de conduta (TAC) e arquivamentos — sempre mapeando o impacto colateral nas frentes administrativa, cível e reputacional.

Capacidades

Capacidades específicas.

Crimes contra o sistema financeiro nacional e a ordem econômica
Crimes tributários (Lei nº 8.137/90)
Crimes contra a administração pública e Lei nº 12.846/13 (anticorrupção)
Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
Cegueira deliberada (willful blindness) — defesa contra a teoria
Acordo de leniência (Leis nº 12.846/13 e nº 12.529/11) — negociação e execução
Compliance penal e remediação corporativa pós-evento
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Defesa perante CVM, BACEN, CARF e órgãos administrativos do mercado de capitais
Sustentação oral no STJ e no STF
Acordo de não persecução penal (ANPP) e colaboração premiada
Outras áreas

Em São Paulo. Atuando em todo o país.