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Textos de Guilherme Stumpf.

36 textos — artigos e colunas publicados no site e na imprensa, livros e publicações acadêmicas.

Produção reunida de Guilherme Stumpf. Mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo. Trajetória de gabinete em advocacia pública e atuação corrente em direito administrativo e regulatório. O perfil completo está na página do sócio.

12 de ago. de 2026

Fim da aposentadoria compulsória: o que muda na punição dos magistrados

JOTA↗06 de ago. de 2026

As bets em jogo no STF

Estadão — Espaço Aberto↗25 de abr. de 2026

STF confirma o regime restritivo da Lei nº 5.709/71 — ADPF 342 e ACO 2463

Weber Advogados — Insight→08 de abr. de 2026

STF: juízes e promotores somam advocacia para novos bônus

Folha de S.Paulo↗31 de mar. de 2026

Teto, piso e puxadinhos

JOTA↗25 de mar. de 2026

Autonomia universitária e o fim da lista tríplice

Consultor Jurídico (Conjur)↗18 de mar. de 2026

Acerto no mérito, dúvida no rito: o fim da aposentadoria compulsória como punição

JOTA↗08 de fev. de 2026

Modernização regulatória: autocontrole em frigoríficos

JOTA↗06 de fev. de 2026

A república dos penduricalhos

Estadão — Blog do Fausto Macedo↗05 de jan. de 2026

Modelo de autocontrole nos frigoríficos não esvazia, e sim reposiciona o papel do Estado

Estadão — Economia↗2025

Miopia jurídica: a possibilidade de aplicação subsidiária da Lei Geral de Licitações aos contratos regidos pela Lei das Estatais e o posicionamento do Tribunal de Contas da União

Res Severa Verum Gaudium — UFRGS, v. 9, n. 2↗26 de dez. de 2025

Do anúncio à regulação: Cade e o negócio Netflix–Warner

JOTA↗09 de dez. de 2025

STF suspende loterias municipais e reforça competência da União

JOTA↗11 de nov. de 2025

Bancos apostam em autorregulação para conter avanço das bets

JOTA↗22 de out. de 2025

Prescrição em xeque

Estadão — Blog do Fausto Macedo↗19 de out. de 2025

Reforma necessária: o fim da aposentadoria compulsória como pena disciplinar

JOTA↗30 de set. de 2025

Municípios no vermelho

JOTA↗08 de set. de 2025

STF julga aquisição de terras por estrangeiros

Estadão — Economia↗17 de ago. de 2025

Lei que prevê indenização por falta de luz no RS: violação à reserva de regulação

Consultor Jurídico (Conjur)↗14 de ago. de 2025

Porto Alegre e a discussão do plano diretor

GZH — Opinião (Zero Hora)↗10 de ago. de 2025

Bets: proibição é o caminho?

JOTA↗16 de jul. de 2025

Nova PEC dos precatórios é aprovada a toque de caixa

Correio Braziliense — Economia↗23 de jun. de 2025

O desafio partidário no Brasil

Estadão — Espaço Aberto↗02 de abr. de 2025

Fusão Azul-Gol: riscos concorrenciais e a formação de oligopólios no setor aéreo

JOTA↗08 de fev. de 2025

Vapes: entre a lei e a regulação

Consultor Jurídico (Conjur)↗2024

Dolo e improbidade administrativa: o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021

Dissertação de Mestrado — UFRGS (orient. Rafael Da Cás Maffini)↗22 de nov. de 2024

Bets: faz sentido defini-las como serviço público?

Estadão — Blog do Fausto Macedo↗14 de out. de 2024

Municipalismo brasileiro: uma discussão necessária

Consultor Jurídico (Conjur)↗04 de set. de 2024

O TCU e a autonomia das agências reguladoras

Estadão — Espaço Aberto↗08 de ago. de 2024

Como controlar o controlador?

Estadão — Blog do Fausto Macedo↗02 de jul. de 2024

Retroatividade de norma administrativa sancionadora: mais proteção a direitos, menos sanha punitiva

Estadão — Análise↗20 de mai. de 2024

A tragédia do Rio Grande do Sul e o direito administrativo da calamidade

Estadão — Blog do Fausto Macedo↗07 de fev. de 2024

MP da reoneração muda regras e atinge setor castigado pela Covid

Correio Braziliense — Opinião↗30 de mai. de 2023

Terra sem lei?

Correio Braziliense — Opinião↗15 de jun. de 2022

A necessidade (ou não) de prévia autorização legislativa para a venda de subsidiárias de empresas estatais

Revista Digital de Direito Administrativo — USP↗

Coluna sobre direito administrativo e STF

JOTA — Autor↗

Em São Paulo. Atuando em todo o país.

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