Sobre a obra de Robert Alexy, da distinção entre regras e princípios ao teste de proporcionalidade, e o uso banalizado da fórmula pelo STF: o legado está no dever de justificar racionalmente as decisões.
Por Guilherme Stumpf·12 de setembro de 2026·Consultor Jurídico (Conjur)
Texto publicado em Consultor Jurídico (Conjur). Acesse a íntegra abaixo.
